Nesta etapa, as equipes das Secretarias estaduais e municipais, em regime de colaboração, devem mapear e alinhar suas iniciativas1 de materiais didáticos2, bem como apoiar as escolas e os professores na escolha e no uso desses materiais. Materiais didáticos de qualidade, alinhados ao novo currículo e bem usados apoiam os professores no conhecimento e desenvolvimento dos objetivos curriculares em sala de aula, com escopo, sequência e metodologia adequados e coerentes com as demais políticas educacionais da rede.
1 Neste Guia, entende-se por “iniciativas de materiais didáticos” ações das Secretarias de Educação que disponibilizam para escolas e professores materiais didáticos, como, por exemplo: a adesão a políticas nacionais (Programa Nacional do Livro e Material Didático ou PNLD), políticas ou iniciativas estaduais e municipais de produção/compra de materiais didáticos próprios, disponibilização de materiais por programas ou projetos educacionais da(s) rede(s), como programas para a aceleração da aprendizagem, a formação de professores, a preparação para avaliações de larga escala etc.
2 Neste Guia, entende-se por “materiais didáticos” obras e recursos que apoiam as atividades de ensino-aprendizagem do currículo, tais como: obras didáticas e pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais destinados à gestão escolar, dicionários, brinquedos (no caso da Educação Infantil), mapas e obras literárias, entre outros.
Uma vez que os novos currículos e a formação continuada de professores são iniciativas territoriais, ou seja, do estado em colaboração com os municípios, é preciso conceber uma governança que conduza o alinhamento dos materiais didáticos aos novos currículos no território, incluindo redes estadual e municipais.
O(A) secretário(a) estadual de Educação e o(a) presidente da Undime seccional, com apoio da Comissão Estadual de Currículo, podem definir uma governança para o alinhamento dos materiais didáticos ao novo currículo, em regime de colaboração, de acordo com a realidade do território, numa estrutura mais ou menos centralizada.
Sugere-se a composição de uma comissão mista de materiais didáticos, com representantes da Secretaria estadual e de Secretarias municipais indicadas pela Undime. Ela deve ser responsável por manter o alinhamento das iniciativas de materiais didáticos no regime de colaboração e com o novo currículo.
Atenção: A definição sobre a quantidade de profissionais que comporá a comissão fica a cargo dos representantes da Secretaria estadual e da Undime. Recomenda-se a composição de um grupo enxuto, de até seis pessoas, ocupantes de cargos de liderança, com capacidade de mobilização de equipes nas Secretarias estadual e municipais, e representação paritária entre estado e municípios. Para que a ausência de titulares não atrapalhe o andamento dos trabalhos, pode-se também indicar suplentes.
COMISSÃO MISTA DE MATERIAIS DIDÁTICOS
PERFIL
RESPONSABILIDADES
> coordenando o mapeamento e análise das iniciativas e materiais didáticos disponibilizados pelas redes estadual e municipais;
> orientando e apoiando a definição das políticas e iniciativas de materiais didáticos das redes estadual e municipais;
> propondo iniciativas para a qualificação dos professores para a melhor escolha e melhor uso dos materiais didáticos;
> garantindo que todas as etapas descritas acima contemplem o novo currículo e as efetivas necessidades dos alunos e professores.
Depois de definida a governança, a comissão mista de materiais didáticos deve mapear e analisar as principais iniciativas de materiais didáticos, bem como os principais materiais didáticos já adotados pelas redes estadual e municipais.
Com essas informações, será possível considerar os materiais que as redes já possuem e as oportunidades do regime de colaboração, bem como identificar boas práticas, lacunas e sobreposições durante o planejamento e alinhamento dos materiais didáticos aos novos currículos.
O mapeamento e análise pode ser liderado pela comissão mista de materiais didáticos e se organizar em três etapas:
6.2.1. Levantamento das principais iniciativas e materiais didáticos das redes
6.2.2. Avaliação das principais iniciativas adotadas pelas redes
6.2.3. Avaliação dos principais materiais didáticos utilizados pelas redes
Este primeiro levantamento deve subsidiar a identificação das principais iniciativas e dos principais materiais didáticos, que deverão ser avaliados conforme as duas etapas seguintes.
No caso do PNLD e também de outras políticas e iniciativas, para fins deste Guia, consideram-se materiais didáticos obras e outros recursos didáticos, tais como:
PNLD
Após o primeiro levantamento, é importante priorizar as principais iniciativas para uma avaliação mais aprofundada.
Para avaliar a qualidade dessas iniciativas selecionadas como prioritárias, considere que boas iniciativas, para que apoiem os professores no ensino dos novos currículos:
Nesta etapa, recomenda-se priorizar os principais materiais didáticos para uma avaliação mais aprofundada.
Importante: Além dos livros didáticos do PNLD e outras obras adotadas pelas redes, também é importante considerar no levantamento outros recursos didáticos, inclusive digitais, como plataformas de atividades para professores, jogos educativos e ambientes de aprendizagem para estudantes, para um mapeamento integrado dos principais recursos disponibilizados pela(s) rede(s), sejam digitais, sejam impressos.
Na etapa 6.2.3, o levantamento envolve listar os materiais adotados, produzidos e comprados pela Secretaria, incluindo os livros adotados no PNLD, outros oriundos de compra e/ou licitação, materiais produzidos por equipes da Secretaria ou professores das redes, bem como aqueles disponibilizados no âmbito de programas ou projetos educacionais das redes.
Uma vez mapeados e priorizados os materiais didáticos adotados e disponibilizados no âmbito das redes para análise, a comissão de materiais didáticos deve coordenar a avaliação técnica dos mesmos, sob a luz de critérios de qualidade, alinhamento e coerência.
É possível contar com o apoio de diferentes organizações para realizar esse diagnóstico. Alguns exemplos de organizações que podem apoiar esse processo são:
A seguir, sugerimos dimensões importantes a serem consideradas nessa análise. É importante que cada equipe construa seus próprios critérios e que estes sejam claros e alinhados ao currículo e às necessidades locais específicas das redes e seu território.
Atenção: Após a sistematização inicial dos materiais didáticos disponíveis na rede, é importante que eles não sejam encarados ou analisados isoladamente, como em projetos iniciativas e políticas individuais, mas como um recurso integrado que chega ao professor e deve apoiá-lo na tarefa de ensinar o currículo com qualidade.
É importante que os materiais didáticos não apresentem falhas nem quaisquer problemas gráficos, de impressão ou encadernação, que afetem a aprendizagem dos alunos, bem como seu manuseio por alunos e professores.
Aspectos importantes do alinhamento dos materiais ao currículo, que permitem identificar a adequação do conteúdo e abordagem dos materiais ao ano e à etapa escolar, conforme preconizado no documento curricular, bem como o desenvolvimento de habilidades e competências ali presentes numa perspectiva de sequenciamento e progressão.
O rigor conceitual e técnico-pedagógico dos materiais é fundamental para que promovam a aprendizagem dos alunos de forma assertiva e alinhada ao preconizado pelo currículo. Informações atualizadas e pertinentes também proporcionam um maior engajamento dos alunos em relação ao material.
As facilidades e possibilidades de uso dos materiais são passíveis de serem identificadas a partir das orientações expressas que eles trazem, abordagem e linguagem adequadas aos públicos aos quais são destinados e pelo suporte e apoio que lhes fornece, tanto para o ensino (professor) quanto para a aprendizagem (alunos).
Atenção: Na elaboração dos critérios de análise, é importante chamar atenção para aspectos importantes dos novos currículos, como transição entre etapas, habilidades com maiores problemas de aprendizagem nas redes (de acordo com os resultados das avaliações externas), anos e componentes prioritários nas redes, bem como especificidades regionais do currículo local.
Identificados os materiais didáticos que estão alinhados e adequados aos desafios dos novos currículos e sua implementação, é o momento de definir quais iniciativas e materiais serão priorizados pela rede. Aquelas iniciativas que se sobrepõem a outras ou obras que evidenciaram muitas lacunas de qualidade física, foco ou coerência talvez devam cair em desuso ou passar por revisões; ao passo que materiais bem avaliados podem ser mais amplamente indicados e disseminados nas redes. Se aspectos importantes do currículo tiverem ficado de fora do conjunto de materiais analisados, a rede poderá optar pela adoção de iniciativas complementares ou pela escolha mais direcionada de obras e outros recursos do PNLD para dar conta dessas lacunas.
> Lembre-se dos critérios de qualidade física, foco e coerência, rigor e usabilidade.
> Atenção especial para a cobertura das habilidades previstas no currículo e seu encadeamento lógico.
> Os materiais devem ser disponibilizados de forma integrada e com orientações sobre como podem ser usados de forma coerente e alinhada aos novos currículos.
> Deve-se organizar os materiais de forma a trazer maior clareza sobre como o currículo pode ser abordado por meio de temáticas, atividades e conteúdos sequenciados ao longo do ano escolar.
> Deve-se considerar a capacidade técnica e financeira das redes de conduzir as políticas e iniciativas definidas.
> O regime de colaboração pode otimizar recursos humanos, técnicos e financeiros nas políticas e iniciativas de materiais didáticos.
> Deve-se identificar se a parceria entre redes permite ganhos de escala — com economia na compra, escolha ou produção de materiais, por exemplo — e se permite a colaboração entre times.
> Deve-se dimensionar quantas redes, escolas, professores e alunos receberão as obras e outros recursos didáticos
> Deve-se definir por quais meios — como transporte terrestre, aquático e meio eletrônico, por exemplo — as obras e outros recursos didáticos serão distribuídos e a periodicidade da distribuição.
> Deve-se considerar como garantir que as obras e recursos didáticos de fato cheguem a todos os professores e/ou alunos em tempo adequado para seu uso pedagógico.
Atenção: Para o planejamento e operacionalização da logística de distribuição, considere:
- Manter atualizado o número de matrículas de alunos e professores da rede, além do endereço das escolas, para uso das Secretarias, bem como nas plataformas de relacionamento com o MEC, para evitar problemas de falta ou excesso de obras.
- Estabelecer cronograma de entrega e disponibilização do material que tenha em vista a entrega dos materiais didáticos no final do ano letivo anterior, conferindo tempo hábil para que os professores se apropriem de seu conteúdo e prevenindo possíveis atrasos antes do início das aulas.
- Monitorar e registrar o processo de entrega e recebimento dos materiais pelas escolas e professores.
Após a definição das iniciativas e materiais didáticos, é possível estruturar de maneira mais detalhada um processo de escolha dos materiais didáticos considerando os parâmetros de qualidade e alinhamento ao currículo, a participação das escolas e professores e também a capacidade técnica e financeira das redes, bem como as condições logísticas e outras especificidades locais.
Atenção: No caso do PNLD, já existe um processo de escolha previsto. Ainda assim, as orientações deste tópico se aplicam, pois é possível pensar em estratégias próprias das redes para a qualificação desse processo. Lembre-se de que o PNLD está sendo progressivamente alinhado à BNCC, e não aos currículos. Portanto, mesmo no caso do PNLD, a comissão de materiais didáticos pode ter o papel de garantir que os materiais apoiem os professores de seu estado no trabalho com o novo currículo.
Nesta etapa, recomenda-se priorizar os principais materiais didáticos para uma avaliação mais aprofundada.
Lembre-se de considerar o regime de colaboração entre estado e municípios.
Uma vez que as iniciativas de materiais didáticos são levantadas e definidas em colaboração, caso haja um processo de escolha, é necessário garantir a orientação e a participação das redes estadual e municipais. Para isso, a estrutura de cascateamento da formação continuada de professores, com equipe central e regionais, pode apoiar ou operacionalizar a preparação e a escuta dos profissionais envolvidos no processo de escolha nas diversas redes do território.
No caso do PNLD e também de outras iniciativas que incluam processos de escolha de materiais didáticos,cabe à comissão de materiais didáticos apoiar a estruturação ou qualificação do processo de escolha, considerando as seguintes possíveis etapas:
BOAS PRÁTICAS:
Para garantir a integridade do processo de escolha e a autonomia das escolas, foi publicada a Resolução nº 15, de 26/7/2018, que dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD.
De acordo com a resolução, são obrigações das escolas:
A íntegra da Resolução nº 15, de 26/7/2018, e os demais instrumentos legais que regulam a execução do PNLD estão disponíveis para consulta em: http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/legislacao
Após a definição da estrutura do processo de escolha, a comissão de materiais didáticos deve estabelecer critérios e responsabilidades para os participantes de cada uma das etapas de escolha. No caso de haver uma triagem inicial de materiais e uma posterior escolha participativa da rede, os critérios da triagem e da escolha participativa devem ser alinhados e complementares.
* Lembre-se das dimensões a serem consideradas para a definição dos critérios de qualidade das obras e outros recursos didáticos (aqui):
É essencial qualificar os processos de escolha das iniciativas de materiais didáticos das redes por meio de ações como:
Cabe à comissão de materiais didáticos acompanhar e apoiar o planejamento e a operacionalização da distribuição dos materiais didáticos, por meio de ações como:
Problemas de disponibilização de materiais didáticos podem comprometer o planejamento pedagógico e a qualidade do trabalho realizado pelos professores nas escolas, mesmo que o processo de escolha ou o material didático em si sejam de alta qualidade.
Além das definições sobre a escolha dos materiais, é importante que a comissão de materiais didáticos considere e apoie a definição das estratégias de formação continuada e apoio pedagógico ao professor, para orientá-lo para o uso e a apropriação do material didático de forma alinhada ao novo currículo.
A formação continuada atrelada ao uso dos materiais didáticos adotados pelas redes deve estar integrada à formação continuada para os novos currículos (Capítulo 4 deste Guia). Dessa forma, as premissas que orientam uma formação continuada de qualidade devem ser consideradas.
Como forma de apoiar e incentivar os professores a adotarem e compartilharem boas práticas de uso de materiais, para além dos momentos de formação, recomenda-se fortalecer os momentos de planejamento e trabalho pedagógico coletivo no nível das redes e das escolas. Para isso, a comissão de materiais didáticos pode:
Para que esse trabalho seja possível, é muito importante que haja, a todo tempo dos processos de implementação da formação continuada, do apoio à revisão dos PPs e do alinhamento dos materiais didáticos, clareza sobre a relação entre:
O currículo dele ser o norte e o eixo de coerência e alinhamento entre todas as demais políticas e iniciativas educacionais das redes.
> Rede faz escolha unificada de obras e recursos didáticos do PNLD, com escuta e participação de professores na escolha.
> Professores constroem juntos materiais complementares para serem usados em sala de aula.
> Professores compartilham seus materiais de referência, atividades, músicas e outros recursos com seus colegas.
> Professores compartilham aprendizados sobre o uso e se formam em colaboração.
Para garantir a melhoria contínua das políticas, iniciativas, obras e outros recursos didáticos adotados pelas redes, é importante que a comissão de materiais didáticos monitore o cumprimento adequado das atividades aqui previstas, bem como mantenha canais de escuta permanente dos gestores e professores sobre a qualidade e possíveis melhorias das políticas, iniciativas e materiais.
A seguir apresentamos uma sugestão simples de cronograma de como esses processos e ações podem ser distribuídos ao longo do tempo, cabendo à comissão de materiais didáticos construir o cronograma definitivo de seu estado, em articulação com as demais equipes das Secretarias.
