Nesta etapa, os maiores desafios serão: cuidar para que o processo maximize e valorize a participação de todos os profissionais das redes estadual e municipais e escolas públicas e privadas; que a estrutura e a proposta estejam claras e tenham coerência (na terminologia e na concepção de aprendizagem) e que o produto final tenha uma progressão adequada que garanta as aprendizagens previstas na BNCC dialogando com a realidade local.
Com base na definição das diretrizes para a (re)elaboração curricular, será necessário compor grupos de trabalho para a redação do novo documento curricular.
Grupo de trabalho, neste guia, refere-se à organização em que profissionais se relacionam para discutir, aprofundar e desenvolver o documento curricular. Por exemplo: o redator de um determinado componente pode convidar alguns professores de grande conhecimento e legitimidade para construir, de forma coletiva, a proposta do currículo para tal componente.
Os grupos podem ser organizados por etapas – Educação Infantil (com divisão por faixa etária) e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), áreas de conhecimento, componentes curriculares, temas transversais e integradores, competências gerais da BNCC, entre outros. Eles serão responsáveis por sistematizar uma versão preliminar do documento curricular
Atenção: A comunicação ao longo desta etapa terá foco no compartilhamento de informações sobre o processo de (re)elaboração curricular, de forma a assegurar o máximo de participação possível. Deve-se comunicar com clareza quais são os objetivos, passos do processo, cronograma previsto, atividades agendadas (formações, reuniões dos grupos de trabalho etc), atores envolvidos, consultas públicas, entre outros.
Para estimular a comunicação e o engajamento, é possível realizar um evento, ou eventos, de lançamento dos trabalhos de (re)elaboração curricular, com ampla representatividade da comunidade escolar, além de manter uma frequente troca de e-mails/mensagens com professores informando o status e o andamento das etapas.
Dar início ao processo com engajamento e transparência ajuda durante o todo o percurso da implementação.
Em regime de colaboração, além da qualidade técnica dos profissionais, deve-se ter atenção para garantir a representatividade nos grupos de trabalho, tanto entre estado e municípios, como em relação às escolas privadas. Para que os grupos não fiquem muito numerosos, sugere-se também convidar atores externos à equipe de currículo para participação em momentos específicos.
Atenção: Recomenda-se a existência de uma rotina de trocas e alinhamentos entre os diferentes grupos de trabalho. Isso é importante para que a transição entre as etapas da Educação Básica garanta a integração e continuidade dos processos de aprendizagens e que os componentes ou áreas do documento curricular dialoguem de maneira interdisciplinar e trabalhem conjuntamente as competências gerais da BNCC.
Exemplos desses atores são: movimentos sociais relacionados aos temas transversais e integradores, entidades acadêmicas, associações de estudantes, 3º setor e demais representantes da comunidade escolar.
O Programa de Apoio à Implementação prevê formação continuada presencial e a distância para as equipes de currículos. Será disponibilizado também apoio remoto para essas equipes por meio de grupos de especialistas para tirar dúvidas, aprofundar questões específicas e compartilhar sugestões com as equipes de gestão e currículo de todos os 26 estados e do Distrito Federal.
Clique nos botões abaixo para mais informações sobre as responsabilidades dos membros da equipe responsável pela (re)elaboração curricular.
A construção de uma versão preliminar deve considerar a BNCC e os documentos curriculares existentes e começar a partir das discussões e das sistematizações dos Grupos de Trabalho (GTs), sempre procurando contemplar os contextos locais e regionais. É recomendável que esse processo aconteça nos GTs simultaneamente, mas sob coordenação da equipe gestora responsável pela (re)elaboração curricular, garantindo a coerência e o alinhamento do processo, a transição gradual entre etapas e a interdisciplinaridade.
A redação deverá ser bastante cuidadosa para que o documento tenha clareza, unidade e coerência e para que proponha uma progressão das aprendizagens, articulação entre os diferentes componentes, observação do tempo necessário para trabalho do professor com aluno etc.
Atenção: Os conselhos estaduais e municipais de educação, quando compor um documento à parte? envolvidos desde o início da (re)elaboração curricular, poderão contribuir significativamente em todo o processo.
Perguntas que podem ajudar a nortear a escrita da primeira versão:
Deve-se estabelecer a estrutura do documento curricular a ser (re)elaborado, de acordo com sua proposta pedagógica. Os documentos curriculares podem assumir diversos formatos tendo a BNCC como referencial. As formas de organização e da progressão das aprendizagens são pontos importantes a serem definidos.
Exemplos de elementos que podem constituir os currículos:
Elementos centrais
Elementos complementares
O documento curricular deve dialogar com a realidade da comunidade local. Para isso, seu processo de (re)elaboração deve considerar a contextualização das aprendizagens da BNCC à luz de aspectos como características demográficas, naturais e econômicas, e elementos socioculturais do estado, assim como temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, indicados por lei (ver página 19 da BNCC).
Estado e municípios que trabalharem em regime de colaboração para a (re)elaboração de um documento curricular do estado poderão reforçar aspectos da aprendizagem relacionados ao contexto local por meio de orientações adicionais e rotinas pedagógicas que apoiam os professores na implementação desse documento, como o desenvolvimento e revisão dos PPs, formação de professores e recursos didáticos.
Para isso, o engajamento das instâncias regionais durante o processo de (re)elaboração do novo documento é fundamental, tanto para a contribuição durante a sua construção quanto para a apropriação das equipes técnicas e pedagógicas das secretarias e escolas sobre o documento curricular proposto. Reforça-se que nessa participação conjunta não deve haver hierarquia entre redes. Todos são igualmente parte do processo colaborativo.
Atenção: Para apoiar os esforços de (re)elaboração curricular, uma ferramenta digital da plataforma Educação é a Base está disponível para orientar o processo nas diferentes etapas e componentes curriculares. A ferramenta contém:
- Orientações sobre como contextualizar, complementar e aprofundar as habilidades e objetivos de aprendizagem previstos na BNCC;
- Vídeos com especialistas sobre o processo de (re)elaboração curricular;
- Indicações sobre relações entre habilidades e competências destacando a progressão da aprendizagem, o desenvolvimento integral e oportunidades de trabalho interdisciplinar.
Para garantir um processo participativo e que contemple as diversas realidade do estado, recomenda-se a realização de consultas públicas para a coleta de contribuições. Essas consultas podem ser realizadas a distância, por formulários on-line ou físicos, ou presencialmente, com eventos regionais nos municípios ou em grupos de municípios.
Sugere-se considerar a inclusão de múltiplos atores nas consultas e fazer ampla divulgação desse momento de escuta à sociedade. Um processo de (re)elaboração curricular participativo e democrático contribui para a legitimidade e implementação do novo documento.
Exemplos desses atores são descritos abaixo. A lista não é exaustiva e traz atores comumente envolvidos nos processos de consulta nos estados e municípios, mas a participação varia de acordo com suas especificidades, bem como com o histórico de participação de diferentes entidades no debate educacional:
Sugere-se ser transparente e claro quanto aos critérios de escuta para a consulta, definindo e divulgando as questões em torno das quais se organizará o processo. A formulação dessas questões e sua organização em formulários (digitais ou físicos) a serem preenchidos, com perguntas objetivas, facilita a o processo de sistematização e análise das contribuições coletadas.
Atenção: A Plataforma Educação é Base conta com uma funcionalidade de consultas públicas para os currículos em construção, relatórios com os resultados destas consultas e uma interface colaborativa e participativa. Nela, pode-se organizar grupos de trabalho ampliados, com representantes regionais de cada etapa, área ou componente, durante o processo de elaboração da primeira versão e demais etapas.
Após receber as contribuições dos profissionais da educação e, se possível, da sociedade civil, essas devem ser sistematizadas para incorporação na proposta curricular. Recomenda-se dar um retorno à sociedade, ainda que em nível macro, das modificações feitas à luz das contribuições recebidas ao longo da consulta pública. Vale ressaltar que o documento curricular é vivo e que sofrerá revisões e modificações ao longo do tempo.
Após a conclusão da proposta, o documento é encaminhado aos conselhos estaduais ou municipais de educação para a sua normatização dependendo de sua competência em cada estado. Antes de enviar a proposta curricular aos conselhos de educação e torná-la pública, garanta uma revisão final do documento, verificando a coerência e o alinhamento da proposta à BNCC. Ajustes adicionais poderão ser feitos à luz das recomendações dos conselhos de educação.
Atenção: O envolvimento dos conselhos de educação durante todo o processo ajuda a garantir alinhamento e agilidade na análise do documento e sua normatização. É importante verificar na legislação local o papel do conselho de educação no processo.
Confira abaixo uma proposta de plano de ação para a etapa de Estudo das Referências Curriculares, com sugestões de como encaminhar o processo, definir responsáveis, quem poderia ser envolvido, como montar um cronograma, quais os resultados esperados e materiais de apoio.
Sugestão de plano de ação para a etapa de (Re)elaboração curricular (em Excel)
Sugestão de plano de ação para a etapa de (Re)elaboração curricular, com ações, encaminhamentos, responsáveis, atores envolvidos, materiais de apoio, sugestão de duração e resultados esperados sugeridos.
Sugestão de plano de ação para a etapa de (Re)elaboração curricular (em PDF)
Sugestão de plano de ação para a etapa de (Re)elaboração curricular, com ações, encaminhamentos, responsáveis, atores envolvidos, materiais de apoio, sugestão de duração e resultados esperados sugeridos.
