O projeto pedagógico é um documento único de cada unidade escolar, que projeta e orienta as ações que acontecem durante o ano letivo. No contexto da homologação da BNCC e da (re)elaboração do currículo da rede, esse documento necessita ser revisto pelas escolas de forma a assegurar os direitos e objetivos de aprendizagem de todas as crianças e jovens da Educação Básica.
Para garantir que as mudanças realizadas no PP estejam alinhadas com todos os atores envolvidos e sejam efetivadas na prática, é importante que ele seja revisto em um processo de parceria entre equipe gestora da escola, professores e demais integrantes da comunidade escolar, com apoio da Secretaria de Educação.
O gestor escolar representa a liderança na escola que conduzirá esse processo. Nessa etapa, é preciso apoiá-lo.
O projeto pedagógico, quando construído de forma participativa, clara e bem comunicada, tem o potencial de ampliar o senso de pertencimento e o engajamento de toda a comunidade escolar (gestores, professores, alunos, pais e/ou responsáveis, conselho escolar, associação de pais e mestres e demais profissionais da escola) em torno de um projeto comum.
No contexto de implementação dos novos currículos, a revisão dos PPs torna-se ainda mais relevante. Isso porque o processo de revisão do documento precisa garantir a apropriação do novo currículo e a reflexão sobre como os novos marcos conceituais, a abordagem curricular e os direitos e aprendizagens propostos contribuem para mudanças nas práticas pedagógicas e no cotidiano escolar, dentro e fora da sala de aula.
A equipe gestora da escola deve liderar a revisão do PP, com o apoio da Secretaria da Educação.
Há várias ações que as Secretarias podem fazer para apoiar os gestores escolares no processo de revisão dos PPs, as quais serão trabalhadas nos itens a seguir.
Para garantir que esse processo seja participativo e democrático, é necessário orientar os gestores escolares sobre sua atuação no processo de revisão dos projetos pedagógicos e apoiá-los no engajamento de sua equipe e de toda a comunidade escolar. Isso pode ser realizado por meio da organização de atividades como um “Dia do PP”.
Atenção: A participação dos professores da escola é fundamental, tendo em vista que a revisão do PP permite o aprofundamento sobre a nova proposta curricular da rede e o engajamento com o projeto da escola. No entanto, sugere-se que os gestores escolares liderem a condução desse processo, principalmente das etapas que demandam muito tempo, como a redação do documento ou a organização de consultas. Afinal, os novos currículos propõem mudanças relevantes para a prática docente e, ao longo de 2020, é importante que as atividades extraclasse dos professores sejam, prioritariamente, voltadas para a reflexão de sua prática, por meio da formação continuada.
É necessário apoiar ativamente os gestores escolares para que se preparem para o processo de revisão do PP. A seguir, estão exemplos de ações que podem ser realizadas pelas Secretarias de Educação, preferencialmente em regime de colaboração entre estado e municípios, para esse apoio:
• Formar as equipes gestoras das escolas da rede de acordo com suas principais funções no processo de implementação dos novos currículos, principalmente: i) a revisão dos projetos pedagógicos; e ii) a formação continuada na escola de acordo com as premissas de qualidade (descritas no capítulo 4 deste guia).
• Identificar na rede os documentos de referência que podem apoiar a escola no processo de revisão do PP, como o novo currículo, o regimento geral da rede, os objetivos e metas de aprendizagem a partir dos indicadores educacionais.
• Disponibilizar sistematicamente orientações e materiais (artigos, vídeos) que apoiem os gestores no processo de estudo e reflexão sobre os marcos conceituais e a estrutura do novo currículo.
• Compartilhar ou construir com os gestores escolares formatos possíveis de PP (trazer exemplos) e os aspectos comuns que precisam ser considerados em todas as escolas da rede.
• Mobilizar e mediar discussões pontuais que viabilizem a comunicação e o engajamento da comunidade escolar.
• Estabelecer e divulgar os prazos para a entrega da versão final dos PPs à Secretaria.
Além disso, materiais específicos para que as Secretarias apoiem escolas de Educação Infantil estão disponíveis em www.bit.ly/BNCCEdInfanti
O PP é um documento central, pois fortalece a identidade da escola, esclarece sua organização, traz as concepções, os marcos conceituais, as estratégias de ensino e de avaliação que deverão nortear a organização do cotidiano, as práticas e documentações pedagógicas, define objetivos para a aprendizagem dos alunos e, principalmente, estabelece estratégias e ações para que a escola consiga atingi-los.
O projeto pedagógico é um documento único e de autonomia de cada escola e, portanto, pode apresentar diferentes estruturas e elementos. A seguir, sugerem-se alguns componentes importantes que as Secretarias podem indicar aos gestores escolares para apoiá-los no processo de revisão.
| ETAPA | OBJETIVOS E PROCESSOS ENVOLVIDOS |
|---|---|
| Contextualização histórica e caracterização | Fortalecer a identidade da escola e sua comunidade e promover uma reflexão sobre suas particularidades, desafios, recursos e potencial. |
| Diagnóstico de indicadores educacionais | Identificar e analisar os resultados educacionais da escola neste momento, por meio de indicadores (oficiais e aqueles coletados na própria escola por meio dos Parâmetros e Indicadores de Qualidade da Educação Infantil, clima escolar, entre outros), construindo metas compartilhadas para a melhoria dos mesmos |
| Missão, visão e princípios | Gerar engajamento em torno de uma visão e objetivos comuns, fortalecendo a gestão democrática e participativa. |
| Fundamentação teórica, prática e bases legais | Gerar compreensão de que o PP é um documento embasado e respaldado por diretrizes locais, estaduais e nacionais que vão além da escola. Discutir os marcos conceituais, a proposta curricular da rede e avançar no detalhamento de questões específicas e complementares ao currículo no contexto da escola (metodologias de ensino, os conteúdos, as expectativas de aprendizagem, intencionalidade educativa e as formas de avaliação e apoio aos alunos). |
| Plano de ação | Estabelecer o caminho para a realização da missão construída coletivamente, com um planejamento claro que oriente a atuação de toda a comunidade escolar, bem como o monitoramento e a superação de problemas detectados durante o ano. As principais ações e projetos que vão acontecer durante o ano estão aqui. |
| Outros elementos | Incluir elementos importantes como a Proposta Curricular da rede e seu detalhamento na escola (caso não esteja incluída dentro da Fundamentação Teórica e Prática) e o Regimento Escolar (normas e procedimentos da instituição). |
Deve-se definir um cronograma e orientar os gestores sobre um fluxo para a revisão dos PPs.
A seguir, sugere-se um fluxo de trabalho para a revisão do PP à luz dos novos currículos, a fim de orientar a Secretaria de Educação e os gestores escolares em seu planejamento. Baseado nesse capítulo do Guia de Implementação, criou-se também um material mais detalhado e com ferramentas para apoiar os gestores escolares ao longo das etapas desse processo, o qual pode ser encontrado em www.bit.ly/guiagestorescolar.
Definido um cronograma e sugerido um fluxo para a revisão dos PPs, é importante monitorar como as escolas avançam no seu planejamento deste processo, identificando desafios e oferecendo alternativas de forma estratégica.
Para isso, é importante:
• Acompanhar e monitorar o avanço das escolas na revisão de seus PPs.
• Agendar visitas presenciais às escolas para apoiar a equipe gestora e acompanhar o processo de planejamento da revisão do projeto pedagógico.
• Marcar encontros periódicos entre os gestores escolares de todas as escolas e a equipe técnica da Secretaria para compartilharem o processo, proporcionando a troca de experiências e apoios necessários.
• Oferecer espaços e momentos da Secretaria para, periodicamente, tirar dúvidas e auxiliar as equipes escolares na revisão de seus PPs. Pode-se criar também um canal digital para tirar dúvidas da equipe gestora e da comunidade escolar sobre o processo de revisão.
Uma vez terminado o processo de revisão, a Secretaria e a escola podem disponibilizar os documentos de forma aberta para que toda a rede e a comunidade escolar tenham acesso e, principalmente, acompanhem o avanço do plano de ação da escola ao longo do ano seguinte.
O Projeto Pedagógico não deve ser compreendido como um documento em si mesmo: ele deve ser um reflexo do que acontece no cotidiano da escola, sendo um instrumento que alinha todo o projeto educativo da escola.
O seu uso permanente pode se dar em diversos contextos, pois ele deve servir de referência para toda a equipe da escola, norteando suas práticas pedagógicas e a tomada de decisões (sobre acompanhamento dos alunos, processos de avaliação, resoluções nos conselhos de classe, relação com a comunidade etc.).
Um exemplo disso é que o levantamento e as análises de dados sobre a comunidade escolar presentes no PP devem apoiar a contextualização das práticas de todos os profissionais da escola.
No caso dos professores, o currículo de referência junto à fundamentação teórica e prática da escola (ou sua Proposta Curricular) deve servir para orientar a construção de seus planos de aula e suas práticas pedagógicas.
Outro uso do Projeto Pedagógico se dá pelo acompanhamento constante do plano de ação para o ano letivo, permitindo que todos tenham uma visão compartilhada sobre onde a escola quer chegar e suas estratégias pedagógicas.
O Projeto Pedagógico também deve prever e ser a base de ações recorrentes da escola, como a recepção dos alunos no início das aulas, elaboração do cronograma para reunião de pais em horários adequados, preparação de reuniões de grupos de professores para planejamento de aulas, escolha de livros didáticos etc.
